Estes Termos de Utilização contêm informação importante para poder utilizar o sítio do Centro SOcial de Leça do Balio (CSLB). Leia com atenção este documento e, se tiver dúvidas, contacte-nos para o seguinte e-mail: geral@cslb.pt.

1 – O que é o sítio do CSLB?

O sítio do CSLB pretende promover e disponibilizar informação de vária ordem sob responsabilidade do Centro Social de Leça do Balio, ou em parceria com outras entidades, ligados à solidariedade social.

O sítio do CSLB,  poderá no futuro vir a disponibilizar outras funcionalidades e características, tendo em vista a prossecução do objetivo acima referido, podendo o CSLB vir a alterar a apresentação, estrutura, desenho e configuração.

 2 – Que tipo de informação é que está disponível no sítio do CSLB?

O sítio do CSLB tem por objetivo disponibilizar todo o tipo de informação que tenha relevância e utilidade para os seus destinatários, no que diz respeito às atividades inerentes às suas valências.

Através do sítio do CSLB, pode aceder utilizando o endereço IP, de forma anónima aos conteúdos disponibilizados, podendo consultar os respetivos conteúdos.

3 – Que regras é que tenho de cumprir para utilizar o Sítio do CSLB?

A navegação no sítio do CSLB está sujeita a um conjunto de regras. Estas regras têm em vista garantir o bom funcionamento do mesmo e evitar perturbações que possam colocar em causa o acesso ao mesmo por parte dos utilizadores ou que possam causar danos ao CSLB, aos utilizadores ou a qualquer terceiro.  

A navegação no sítio Web não está sujeita a registo. No entanto ao navegar no sítio, tenha em atenção as seguintes regras:

  • Não deve tentar introduzir no sítio, vírus ou outros ficheiros ou programas que possam danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados, bem como que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações.
  • Não utilize o sítio ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio eletrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros (SPAM).

Por fim, relembramos que a utilização que faça do sítio do CSLB, bem dos conteúdos e informação disponibilizados, é efetuada por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do sítio do CSLB.

4 – O sítio do CSLB é seguro?

O CSLB envidam todos os esforços para garantir que o sítio do CSLB esteja sempre disponível  e que quem o queira utilizar se sinta seguro. No entanto, não podemos garantir que funcione de forma ininterrupta, sem atrasos, ou que seja e isento de erros ou falhas. Não podemos também garantir que os conteúdos, quando submetidos a ataques específicos ao computador ou canal de comunicação não contêm vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dados que tenha armazenado no mesmo.

Para garantir a segurança do sítio, a CSLB poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade, incluindo restrições ou limitações de acesso.

5-  O que é que devo fazer se tomar conhecimento de incumprimento de invasão da privacidade, ou de uma falha de segurança no sítio do CSLB?

Se achar que existe uma situação de violação de segurança, incumprimento ou de riscos para a segurança do sítio do CSLB, ou se souber de alguém que esteja a incumprir estes Termos de Utilização, deve contactar o CSLB para o seguinte endereço de correio eletrónico: rgpd@cslb.pt.

6 – O sítio do CSLB pode fechar?

Sim. O CSLB pode, em qualquer altura e sem aviso prévio:

  • Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do sítio do CSLB, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo;
  • Encerrar, parcial ou totalmente, qualquer parte do sítio do CSLB.
  • A suspensão ou cessação do sítio do CSLB, por qualquer motivo, não lhe dá direito a receber uma indemnização ou compensação por parte do CSLB.

7-  Informações finais

Deve ter em atenção que, ao utilizar o sítio do CSLB, está a aceitar estes Termos de Utilização e deve por isso respeitar todas as suas regras.

O CSLB pode, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, assim como atualizar a sua política de privacidade.

É dever do utilizador consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efetue ao sítio do CSLB, devendo abster-se de o utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.

Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa.